Outra Informação Relevante para o Desalfandegamento
| Título do Ficheiro | Ficheiro |
|---|---|
|
Exigências de protecção fitossanitária na Importação relativas a material de embalagem de madeira não processada utilizado no suporte, protecção e transporte de mercadorias. |
72.5 KB |
|
Exigências de protecção fitossanitária relativas à Exportação e Reexportação de material de embalagem de madeira de qualquer espécie não processada utilizada no suporte, protecção ou transporte de mercadorias |
61.8 KB |
|
Material de embalagem de madeira - Controlo fitossanitário à importação de mercadorias |
83.8 KB |
|
Informação relativa às mercadorias susceptíveis de serem abrangidas pelo Regulamento (CE) n.º 1005/2009 relativo às substâncias que empobrecem a camada de ozono |
159.7 KB |
|
Controlo na importação e na exportação dos bens e tecnologias militares - Legislação Nacional e Legislação da União Europeia, âmbito e competências |
43.5 KB |
|
Proibição de importação e exportação de novas substâncias psicoativas |
33.6 KB |
|
LUPÚLO – Atestado de Equivalência em conformidade com as disposições do Regulamento (CE) n.º 1295/2008 (JO L 340) |
36.4 KB |
|
Mecanismo de Ajustamento Carbónico Fronteiriço (CBAM) – Condicionalismos à Importação |
837.5 KB |