Destaques
| Informações do Destaque | |
|---|---|
|
erqwerqwerqwerqr 23 Março 2026 qwerqwerqwerqwerq |
|
|
Contingentes pautais - informação 23 Março 2026 Os contingentes pautais indicados no quadro imediatamente abaixo foram reabertos. |
|
|
Contingentes pautais - informação 20 Março 2026 Os contingentes pautais indicados no quadro imediatamente abaixo foram reabertos. |
|
|
Direitos anti-dumping definitivos | Ácido fosforoso | China 18 Março 2026 Foi publicado no JO L, do dia 18.03.2026, o Regulamento de Execução (UE) 2026/586 da Comissão, de 17 de março de 2026, que institui um direito anti-dumping definitivo e estabelece a cobrança definitiva do direito provisório instituído sobre as importações de ácido fosforoso originário da República Popular da China. |
|
|
Contingentes pautais - informação 13 Março 2026 Os contingentes pautais indicados no quadro imediatamente abaixo foram reabertos. |
|
|
Contingentes pautais - informação 06 Março 2026 Os contingentes pautais indicados no quadro imediatamente abaixo foram reabertos. |
|
|
Direitos de compensação definitivos | Biodiesel | Indonésia 04 Março 2026 Foi publicado no JO L, do dia 04.03.2026, o Regulamento de Execução (UE) 2026/479 da Comissão, de 3 de março de 2026, que institui um direito de compensação definitivo sobre as importações de biodiesel originário da Indonésia, na sequência de um reexame da caducidade nos termos do artigo 18.º do Regulamento (UE) 2016/1037 do Parlamento Europeu e do Conselho. |
|
|
Classificação de mercadorias no código 6307 90 98 02 Março 2026 Foi publicado, no dia 2 de março de 2026 (JO L), o Regulamento de Execução (UE) n.º 2026/333 da Comissão, de 5 de fevereiro, relativo à classificação de determinadas mercadorias na Nomenclatura Combinada. |
|
|
Registo anti-dumping | Gruas móveis novas l China 27 Fevereiro 2026 Foi publicado no JO L, do dia 27.02.2026, o Regulamento de Execução (UE) 2026/441 da Comissão, de 26 de fevereiro de 2026, que sujeita a registo as importações de gruas móveis novas originárias da República Popular da China, a fim de permitir a cobrança dos direitos anti-dumping sobre as importações sujeitas a registo. |
|
|
Contingentes pautais - informação 27 Fevereiro 2026 Os contingentes pautais indicados no quadro imediatamente abaixo foram reabertos. |
|
|
Direitos anti-dumping definitivos | Rodas de aço | China 26 Fevereiro 2026 Foi publicado no JO L, do dia 26.02.2026, o Regulamento de Execução (UE) 2026/428 da Comissão, de 25 de fevereiro de 2026, que institui um direito anti-dumping definitivo sobre as importações de determinadas rodas de aço originárias da República Popular da China na sequência de um reexame da caducidade nos termos do artigo 11.º, n.º 2, do Regulamento (UE) 2016/1036 do Parlamento Europeu e do Conselho. |
|
|
Registo anti-dumping | Benzoato de sódio l China 20 Fevereiro 2026 Foi publicado no JO L, do dia 20.02.2026, o Regulamento de Execução (UE) 2026/366 da Comissão, de 19 de fevereiro de 2026, que sujeita a registo as importações de benzoato de sódio originário da República Popular da China. |
|
|
Contingentes pautais - informação 20 Fevereiro 2026 O contingente pautal indicado no quadro imediatamente abaixo foi reaberto. |
|
|
Classificação de mercadorias no código 2106 90 98 18 Fevereiro 2026 Foi publicado, no dia 17 de fevereiro de 2026 (JO L), o Regulamento de Execução (UE) n.º 2026/360 da Comissão, de 10 de fevereiro, relativo à classificação de determinadas mercadorias na Nomenclatura Combinada. |
|
|
Direitos anti-dumping definitivos | Milho doce | Tailândia 18 Fevereiro 2026 Foi publicado no JO L, do dia 18.02.2026, Regulamento de Execução (UE) 2026/347 da Comissão, de 17 de fevereiro de 2026, que institui um direito anti-dumping definitivo sobre as importações de milho doce originário do Reino da Tailândia na sequência de um reexame da caducidade nos termos do artigo 11.º, n.º 2, do Regulamento (UE) 2016/1036 do Parlamento Europeu e do Conselho. |
|
|
Registo anti-dumping | Álcool benzílico | China 18 Fevereiro 2026 Foi publicado no JO L, do dia 18.02.2026, o Regulamento de Execução (UE) 2026/362 da Comissão, de 17 de fevereiro de 2026, que sujeita a registo as importações de álcool benzílico originário da República Popular da China, a fim de permitir a cobrança dos direitos anti-dumping sobre as importações sujeitas a registo. |
|
|
Direitos anti-dumping definitivos | Acrilonitrilo-butadieno-estireno | República da Coreia e Taiwan 13 Fevereiro 2026 Foi publicado no JO L, do dia 13.02.2026, o Regulamento de Execução (UE) 2026/316 da Comissão, de 12 de fevereiro de 2026, que institui um direito anti-dumping definitivo e estabelece a cobrança definitiva do direito provisório instituído sobre as importações de resinas de acrilonitrilo-butadieno-estireno originárias da República da Coreia e de Taiwan. |
|
|
Direitos anti-dumping definitivos | Valina | China 13 Fevereiro 2026 Foi publicado no JO L, do dia 13.02.2026, o Regulamento de Execução (UE) 2026/319 da Comissão, de 12 de fevereiro de 2026, que institui um direito anti-dumping definitivo e estabelece a cobrança definitiva do direito provisório instituído sobre as importações de valina originária da República Popular da China. |
|
|
Notas Explicativas da Nomenclatura Combinada (Capítulo 22) 13 Fevereiro 2026 Encontram-se disponíveis as alterações às Notas Explicativas da Nomenclatura Combinada relativas ao Capítulo 22. |
|
|
Contingentes pautais - informação 13 Fevereiro 2026 Os contingentes pautais indicados no quadro imediatamente abaixo foram reabertos. |