Área do Operador Económico

Informamos que está disponível a nova Área do Operador Económico (OE). Este espaço é reservado para a partilha de informações relevantes, bem como para a realização de testes aos sistemas aduaneiros.

Por conveniência o acesso à Área OE está no menu lateral esquerdo.

Aviso de descontinuação

Informamos que, no âmbito da unificação do Portal Aduaneiro com o Portal da Autoridade Tributária (AT), as ligações do Portal Aduaneiro serão gradualmente descontinuadas até ao seu encerramento.

A partir deste momento, o acesso às aplicações deverá ser efetuado exclusivamente através do Portal da AT, podendo ser utilizado o motor de pesquisa disponível para facilitar a navegação.

Para mais informações sobre o novo procedimento para aceder aos sistemas, consulte esta página

Ambiente de testes do Portal Aduaneiro

Para testar o funcionamento do Portal Aduaneiro, está disponível um ambiente de testes/qualidade no seguinte endereço: https://aduaneiroqua.portaldasfinancas.gov.pt

Customs Portal test environment available here: https://aduaneiroqua.portaldasfinancas.gov.pt

EFAPI

Informamos que está disponível a nova área EFAPI que disponibiliza o novo executável para download.

No seguinte Guia da Aplicação poderão encontrar todas as instruções para a instalação e configuração da nova aplicação.

Qualquer esclarecimento adicional ou pedido de suporte para deverá ser efetuado através do eBalcão .

SFA2

No âmbito do Sistema de Fiscalidade Automóvel, a AT informa que os pedidos de liquidação e matrícula (PLM) devem ser submetidos até às 17:30 horas de cada dia útil, de modo a que os mesmos sejam processados e enviados para o IMT em tempo.

Informações sobre as alterações no SFA2 referentes ao OE2020 aqui.

Questões sobre qualquer sistema aduaneiro devem ser comunicadas através do ebalcão no Portal das Finanças.

Certificados e Webservices

Manual com instruções para solicitação de certificados digitais e dados dos webservices da Área Aduaneira aqui.

Information related with Customs webservices can be found here.

Portal Aduaneiro Qualidade/Testes

Informamos que o aduaneiroqua.portaldasfinancas.gov.pt, tem como requisito mínimo TLS 1.2. Também recomendamos:

• TLS 1.3
• Uso de cifras ECDHE

Certificados e Webservices

Manual com instruções para comunicação com o STADA-EXP via Webservice aqui.

Questões sobre qualquer sistema aduaneiro devem ser comunicadas através do ebalcão no Portal das Finanças.